A Dívida Pública Federal (DPF) atingiu R$ 7,067 trilhões no encerramento de junho, representando um acréscimo de 2,25% em relação ao mês anterior, quando estava em R$ 6,912 trilhões. Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (26) e apontam que a dívida já atingiu o patamar previsto para o ano. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF) apresentado no final de janeiro, estima-se que o estoque da dívida pública encerre 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
Ao discutir os parâmetros do PAF, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges Dias, destacou que a equipe econômica avaliará a necessidade de revisão do planejamento, dado o contexto dinâmico no cenário econômico. Um dos fatores relevados foi a previsão de redução da taxa de juros pelo Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, o que pode aliviar a pressão sobre a dívida pública brasileira, que possui uma parcela indexada ao câmbio.
No mercado externo, a alta do dólar impulsionou a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) em 9,86%, subindo de R$ 285,47 bilhões em maio para R$ 313,61 bilhões em junho. Já a Dívida Pública Mobiliária Interna (em títulos) (DPMFi) cresceu 1,93%, alcançando R$ 6,626 trilhões em maio para R$ 6,754 trilhões em junho. A emissão de títulos em relação aos resgates teve um acréscimo de R$ 72,36 bilhões no mês passado, sobretudo em títulos atrelados à taxa Selic, que apresentam maior atratividade para o mercado diante de cenários de juros elevados.
Por outro lado, a apropriação de juros de R$ 55,51 bilhões contribuiu para a expansão da dívida. Com a taxa Selic em 10,5% ao ano, a apropriação mensal dos juros impacta o endividamento do governo. Em junho, o Tesouro emitiu R$ 83,25 bilhões em títulos da DPMFi, sendo mais da metade destinada à demanda de títulos corrigidos pela Selic.
O colchão da dívida pública, que compreende uma reserva financeira utilizada em momentos de instabilidade ou em períodos com grandes concentrações de vencimentos, teve um aumento de 7,05%. A reserva de liquidez passou de R$ 1,031 trilhão para R$ 1,104 trilhão em junho, sendo suficiente para cobrir 8,20 meses de vencimentos da dívida. Com foco nos próximos vencimentos estimados em R$ 933,91 bilhões, entre julho, agosto e setembro de 2024 e janeiro de 2025, o Tesouro Nacional ressaltou a necessidade de manter o equilíbrio e a sustentabilidade das finanças públicas.
No que tange à composição da DPF, houve uma diminuição da participação da DPMFi, passando de 95,87% em maio para 95,56% em junho. Enquanto isso, a quota da DPFe aumentou de 4,13% para 4,44%. A DPF continua sendo majoritariamente compostas por emissões de títulos vinculados à Selic, embora a proporção desses títulos tenha apresentado uma leve redução em junho. Os títulos prefixados e os corrigidos pela inflação também tiveram variações em suas participações na composição da dívida.
Em relação ao prazo médio da DPF, houve uma diminuição de 4,08 anos para 4,02 anos. Prazos maiores indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir seus compromissos financeiros. As instituições financeiras permanecem como os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, seguidas pelos fundos de pensão e de investimento, ainda que a participação dos não residentes tenha aumentado. O governo utiliza a dívida pública como forma de captar recursos dos investidores, comprometendo-se em devolver o montante após alguns anos com devidas correções.
Com informações da EBC
Fotos: © José Cruz/Agência Brasil / EBC
