Uma delegação da Organização dos Estados Americanos (OEA) visitou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a liberdade de expressão no Brasil. O encontro entre os representantes da OEA e os ministros do TSE faz parte de uma série de diálogos sobre a democracia e a liberdade de expressão na América Latina.

Durante a reunião, foram abordados diversos temas relacionados ao papel da liberdade de expressão na democracia, especialmente em períodos eleitorais. A delegação da OEA demonstrou interesse em conhecer as práticas e os desafios enfrentados pelo Brasil nesse contexto, bem como em trocar experiências com os membros do TSE.

Os representantes da OEA ressaltaram a importância de garantir a liberdade de expressão como um direito fundamental, protegido não apenas pela legislação internacional, mas também pela Constituição brasileira. Além disso, destacaram a necessidade de promover um ambiente propício para o debate público e o pluralismo de opiniões, contribuindo assim para o fortalecimento da democracia no país.

Por sua vez, os ministros do TSE compartilharam suas experiências na defesa da liberdade de expressão e no combate à desinformação durante os processos eleitorais. Destacaram a importância do respeito às garantias individuais e coletivas dos cidadãos, bem como da transparência e imparcialidade na atuação das instituições responsáveis pela organização e fiscalização das eleições.

O encontro entre a delegação da OEA e o TSE reafirmou o compromisso de ambas as partes com a promoção de uma cultura democrática baseada no respeito aos direitos humanos e na garantia da liberdade de expressão como pilar fundamental da sociedade brasileira. A troca de experiências e informações contribuiu para o enriquecimento do debate sobre a liberdade de expressão e seu papel na consolidação da democracia na região.

Com informações da EBC
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