O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, divulgou recentemente que o déficit primário do país para o ano de 2024 pode fechar em torno de R$ 8 bilhões, contrariando a previsão do governo que era de R$ 28,8 bilhões. Essa diferença se deve ao processo de “empoçamento” de gastos, no qual os ministérios enfrentam dificuldades para gastar os recursos liberados pela equipe econômica.

Segundo Ceron, o empoçamento, que no ano passado ficou em pouco mais de R$ 20 bilhões, é um fenômeno gerencial que precisa ser considerado. Ele explicou que não se trata de algo formalmente controlado, mas que ocorre naturalmente devido a problemas como emendas parlamentares impositivas, gestão e realização de licitações, além das subvinculações que dificultam o remanejamento de verbas entre os ministérios.

O secretário argumentou que o congelamento de R$ 15 bilhões de gastos se fez necessário diante desse cenário. O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que aumentou a previsão de déficit primário, será ajustado nos próximos relatórios devido às medidas que foram aprovadas pelo Congresso Nacional para compensar a desoneração da folha de pagamento.

A margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal indica um déficit zero para 2024, com uma margem de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos. Ceron baseou suas projeções na média dos últimos anos e espera que os próximos relatórios reduzam a previsão de déficit primário, principalmente devido às medidas aprovadas pelo Congresso e não ao empoçamento de gastos.

Em suma, a situação das contas federais para o ano de 2024 ainda é incerta, com a possibilidade de déficit primário menor do que o previsto inicialmente, mas influenciada por questões como a dificuldade dos ministérios em gastar os recursos disponibilizados pelo governo.

Com informações da EBC
Fotos: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / EBC