Na busca por oferecer uma infraestrutura de transporte adequada às demandas atuais da população e do setor produtivo, um importante debate ocorreu recentemente em Brasília. Organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o evento focou na otimização contratual da BR-163/230, um segmento rodoviário vital para o escoamento da produção agrícola no Brasil.
A BR-163/230, que se estende por mais de 1.000 quilômetros entre Sinop, em Mato Grosso, e os portos de Miritituba, no Pará, é considerada um dos principais corredores logísticos para o transporte de grãos das regiões Centro-Oeste para o Norte do país. A realização deste painel contou com a presença de representantes do TCU, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Governo do Mato Grosso, além da concessionária responsável pelo trecho, a Via Brasil.
Uma análise crítica do contrato de concessão deste trecho, firmado em 2022, revelou que sua duração de apenas 10 anos se destaca como uma exceção entre os contratos federais, que geralmente têm prazo de 30 anos. Essa limitação vem acompanhada de um plano de obras cujo alcance é considerado insuficiente para atender às necessidades logísticas da região, especialmente com o aumento na produção de milho e outros grãos.
Especialistas no painel ressaltaram que a melhoria da infraestrutura rodoviária é essencial para garantir a competitividade do setor agrícola e atender à crescente demanda de transporte. A BR-163/230 atravessa 13 municípios e impacta diretamente cerca de 600 mil habitantes, tornando essencial a otimização do contrato para proporcionar condições de tráfego mais seguras e eficientes.
Recentemente, outras concessões também foram otimizadas, como as rodovias BR-163 em Mato Grosso do Sul e BR-101 na Bahia e Espírito Santo, indicando um movimento mais amplo por parte do Ministério dos Transportes. A Política de Otimização, estabelecida pela Portaria 848/2023, visa promover investimentos robustos na malha rodoviária do país, com expectativa de gerar até R$97 bilhões em melhorias.
Com a intenção de proporcionar uma solução mais eficaz para os desafios logísticos enfrentados, o debate se destacou pela abordagem colaborativa, permitindo que diferentes atores envolvidos na temática contribuam para a formulação de estratégias que visem beneficiar tanto o transporte de cargas quanto a qualidade de vida das comunidades locais.
Com informações e Fotos do Ministério dos Transportes
