As aulas teóricas de direção podem estar prestes a passar por uma transformação significativa no Brasil. Com a proposta de facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), um novo modelo permite que o curso teórico necessário para a obtenção do documento seja oferecido ainda durante o ensino médio, como uma atividade extracurricular nas escolas.
Esse movimento visa integrar a educação para o trânsito com o ambiente escolar, possibilitando que os estudantes avancem em seu aprendizado antes de completarem 18 anos, idade mínima para a obtenção da CNH. Além das escolas de ensino médio, a proposta contempla também a oferta do curso em Escolas Públicas de Trânsito (EPTs) e por meio de autoescolas, além de uma plataforma digital criada especificamente para esse fim. Essa diversidade de opções busca ampliar o acesso à educação no trânsito e democratizar o aprendizado.
De acordo com o projeto, instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, poderão se credenciar junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) para incluir o curso teórico de direção em sua grade curricular, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para garantir a qualidade do ensino, as aulas serão conduzidas por instrutores qualificados ou por professores da própria escola, desde que passem pela capacitação necessária.
Os alunos que atingirem uma frequência mínima de 75% e forem aprovados no curso receberão um certificado de participação, que terá validade em todo o território nacional. Esse credenciamento será registrado no Registro Nacional de Condutores (Renach), o que pode simplificar e reduzir os custos nas etapas futuras do processo de habilitação.
É importante ressaltar que, atualmente, uma parcela significativa da juventude, cerca de 51% dos jovens entre 18 e 24 anos, ainda não dirige e não possui a CNH. Além de facilitar o acesso à habilitação, essa proposta busca promover valores educativos e sociais, formando cidadãos mais conscientes, empáticos e preparados para o trânsito. O objetivo é cultivar uma nova cultura de respeito e segurança nas vias.
Outra vantagem deste modelo é a inclusão social, pois permite que escolas públicas ofereçam o curso de forma gratuita, abrindo portas para milhares de jovens que sonham em obter sua primeira habilitação.
A minuta de Resolução que aborda essa proposta está disponível em plataformas participativas, onde a sociedade tem a oportunidade de enviar sugestões até 2 de novembro, contribuindo para a construção de um modelo de formação de condutores mais adaptado e acessível, refletindo as necessidades contemporâneas.
Com informações e Fotos do Ministério dos Transportes
