Um novo movimento está em andamento para modernizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com um prazo até o dia 2 de novembro para que cidadãos possam enviar suas sugestões. Esse projeto, lançado pela autoridade competente do setor de transportes, visa tornar o processo de obtenção da CNH mais acessível, democrático e econômico, além de incentivar a regularização de um grande número de motoristas que atualmente dirigem sem a devida habilitação.
As propostas podem ser enviadas através da plataforma Participa + Brasil, onde qualquer interessado pode contribuir com ideias e sugestões, enriquecendo assim o debate público. Após o encerramento do período de consulta, as ideias serão avaliadas por um órgão responsável que tem a tarefa de regulamentar a nova norma. Essa mudança busca, principalmente, flexibilizar as etapas do processo de habilitação e oferecer diversos formatos de formação, com o objetivo de reduzir o custo da primeira habilitação em até 80%. Atualmente, os gastos para obter a CNH podem ultrapassar R$ 3.200, dependendo de onde ocorre a emissão.
A necessidade de reformas surge diante das limitações do modelo atual, que tem sido considerado caro e demorado, o que, por sua vez, impede muitos indivíduos de conquistarem sua habilitação. Com o novo modelo, espera-se que a diminuição dos custos ajude a formalizar a situação de motoristas, uma vez que estima-se que cerca de 20 milhões de brasileiros dirijam sem a habilitação adequada.
Um representante da área de trânsito enfatiza a importância de reformular o sistema em vigor, com o objetivo de ampliar o acesso e qualificar a formação dos futuros condutores. Ele convidou a população a se engajar na consulta pública e a verificar as diretrizes contidas na minuta, além de fornecer suas contribuições. A participação do setor e da sociedade civil organizada nesse processo é vista como fundamental para a melhoria do sistema, podendo incluir também a troca de experiências com práticas bem-sucedidas de outros países, o que enriqueceria ainda mais a proposta.
A iniciativa, portanto, busca não apenas uma modernização no acesso à habilitação, mas também uma transformação que pode impactar positivamente a segurança nas estradas e a legalidade no trânsito.
Com informações e Fotos do Ministério dos Transportes
