O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) celebrou seus dez anos de criação com uma cerimônia em Brasília, reunindo ex-presidentes que ressaltaram a importância do órgão na consolidação da democracia no país. Criado com o objetivo de promover e defender os direitos humanos no Brasil, o CNDH atua de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais ratificados pelo país.
Durante a comemoração, ex-presidentes como Leonardo Pinho e Darci Frigo destacaram o papel essencial do CNDH como uma instituição autônoma em um momento de desafios e ataques às instituições democráticas. Pinho ressaltou a importância da participação popular na garantia da democracia e na efetivação dos direitos previstos na Constituição. Frigo, por sua vez, enfatizou a necessidade de fortalecer a equipe e o orçamento do conselho para enfrentar os desafios impostos pela extrema-direita no Brasil.
O defensor público federal Renan Sotto Mayor, também ex-presidente do CNDH, destacou os desafios enfrentados durante o governo anterior e a importância da sociedade civil na defesa dos direitos humanos. Mayor ressaltou o papel do conselho na proteção de povos indígenas isolados e na atuação em casos de violações de direitos, como no caso do indigenista Bruno Pereira.
O atual presidente do CNDH, Marina Dermmam, reforçou o compromisso do conselho na defesa dos direitos humanos e na luta contra as violações, mencionando casos de povos e comunidades tradicionais, mulheres e população de rua. O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, também destacou a importância do CNDH na valorização dos direitos humanos e na participação social na definição das políticas públicas.
Durante a cerimônia, o Defensor Público-Geral da União, Leonardo Magalhães, ressaltou o caráter participativo do CNDH, composto por representantes do governo e da sociedade civil, e a importância do diálogo na promoção dos direitos humanos. A atuação do CNDH foi reconhecida como fundamental para a proteção dos direitos humanos e o avanço na consolidação da democracia no Brasil.
Com informações da EBC
Fotos: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / EBC
