Os direitos da pessoa com deficiência ganham destaque nacional com a realização da Conferência Nacional, que volta a ocorrer após oito anos e chega à sua quinta edição. O evento está marcado para acontecer em Brasília, entre os dias 14 e 17 de julho, e tem como objetivo discutir demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a esse segmento da população, que representa quase 9% dos brasileiros, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o tema “O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, a conferência contará com a participação de delegados representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos ao longo dos quatro dias de evento. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, destaca a importância da participação social para a efetivação das políticas públicas em prol das pessoas com deficiência, ressaltando a luta por protagonismo e por políticas sensíveis que garantam o exercício pleno dos direitos dessa parcela da população.
Após a última edição da conferência em 2016, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) priorizou a retomada dos debates em todo o país, estabelecendo períodos para a realização das conferências municipais e estaduais, o que culminou na seleção de 25 propostas de cada estado e do Distrito Federal, que serão discutidas e levadas à conferência em Brasília. Os debates giraram em torno de cinco eixos principais, como controle social, garantia de acesso às políticas públicas, financiamento, cidadania e acessibilidade, além dos desafios da comunicação universal.
Durante as conferências prévias, questões como acessibilidade, financiamento, comunicação e enfrentamento à violência contra pessoas com deficiência foram amplamente discutidas. A luta por uma maior inclusão, seja ela arquitetônica, urbana ou educacional, também se fez presente nas discussões, apontando para a necessidade de investimentos em recursos de acessibilidade e conscientização da sociedade sobre a importância de se combater a discriminação e garantir a igualdade de oportunidades para todos. Além disso, a divulgação de canais de denúncia e combate à violação de direitos se mostra essencial para a garantia da proteção dessas pessoas em situação de vulnerabilidade.
Portanto, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência se apresenta como um espaço fundamental para a construção de políticas que promovam a inclusão, a igualdade e o respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos, reforçando a importância do diálogo e da participação ativa da sociedade na busca por um Brasil mais inclusivo e acessível.
Com informações da EBC
Fotos: © Valter Campanato/Agência Brasil / EBC
