O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que assolam o estado. Este decreto, válido por prazo de 1280 dias, autoriza os órgãos estaduais a atuarem em harmonia com a Defesa Civil Estadual, com foco nas atividades de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Desde o início do ano, Mato Grosso do Sul enfrenta uma seca severa, com uma prolongada estiagem que tem impactado significativamente vastas áreas do território. Os dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) mostram um aumento expressivo nos focos de calor, intensificando as condições de seca no estado desde o final de maio.
Além disso, o decreto autoriza a convocação de voluntários para auxiliar nas ações de resposta ao desastre e destaca a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as atividades de assistência à população impactada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS).
As autoridades competentes e os agentes de defesa civil estão autorizados, em situações de risco iminente, a adentrar residências para prestar socorro ou ordenar evacuações emergenciais, bem como podem utilizar propriedades privadas, garantindo uma indenização posterior aos proprietários em caso de danos.
O Pantanal, maior área úmida contínua do planeta, tem sofrido consideravelmente com os incêndios, registrando um aumento significativo no número de focos de fogo nos últimos 12 meses. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) reportou 9.014 ocorrências de queimadas, quase sete vezes mais do que o registrado no mesmo período do ano anterior.
Diante deste cenário de seca excepcional, a ANA declarou, em maio de 2024, uma situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai, vigente até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso necessário.
Uma pesquisa divulgada pelo MapBiomas destaca que o Pantanal é o bioma mais afetado por incêndios florestais ao longo das últimas décadas, com 9 milhões de hectares atingidos, correspondendo a 59,2% do território que abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
No período de 1985 a 2023, o município de Corumbá foi o que mais registrou queimadas em todo o país, e o Pantanal, como região, ficou com a maior área impactada pelas queimadas na vegetação nativa, representando 25% do território afetado pelas marcas.
O documento do governo estima que os danos causados pelos incêndios no Pantanal são substanciais, afetando tanto aspectos ambientais quanto econômicos, incluindo vegetação, solo, fauna, propriedades materiais e vidas humanas, com um prejuízo avaliado em mais de R$ 17 bilhões para o setor agropecuário pantaneiro.
Com informações da EBC
Fotos: © Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO / EBC
