O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma atitude drástica nesta sexta-feira (21) ao abrir uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, que faz parte do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Essa ação representa apenas o início do processo, que pode culminar na abertura de um processo administrativo e, consequentemente, na demissão do serviço público.

Essa decisão foi tomada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, em decorrência de Almeida ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) no dia anterior. A operação investiga denúncias de suposta venda de sentenças durante os plantões do tribunal, e também há advogados envolvidos, cujos nomes não foram divulgados.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, que também determinou o afastamento do desembargador de suas funções.

De acordo com o corregedor, as suspeitas contra Ivo de Almeida indicam possíveis violações dos deveres da magistratura, o que justifica a abertura dessa reclamação disciplinar.

Além disso, a decisão também requer que o Tribunal de Justiça de São Paulo forneça, em até dez dias, informações sobre possíveis pedidos de providências e processos administrativos em andamento contra o desembargador.

Até o momento, não foi possível obter um retorno do gabinete de Ivo de Almeida, e a Agência Brasil continuará tentando contato.

Por fim, a presidência do TJSP afirmou em nota que irá tomar todas as medidas administrativas necessárias para cumprir a determinação do STJ de afastar o desembargador de suas atividades.

Com informações da EBC
Fotos: © Gil Ferreira/Agência CNJ / EBC