Durante as eleições municipais deste ano, cinco municípios brasileiros estarão realizando consultas populares, permitindo que a população local possa opinar sobre questões relevantes para a comunidade. Além de exercerem seu direito de voto para eleger prefeito e vereadores, os eleitores terão a oportunidade de participar ativamente no debate dessas questões locais.

Em Belo Horizonte, os eleitores irão se pronunciar sobre a aprovação da nova bandeira da cidade, enquanto em São Luís a população terá a chance de opinar sobre a implantação do passe livre estudantil no transporte público. Já em Dois Lajeados, o tema em discussão será o local de construção do centro administrativo do governo local. Em Governador Edison Lobão, a decisão estará relacionada à mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. Por fim, em São Luiz (RR), a consulta popular versará sobre a mudança do nome para São Luiz do Anauá.

Segundo a legislação eleitoral, a realização de consultas populares necessita de aprovação dos parlamentares municipais e o pedido deve ser encaminhado aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dentro do prazo de 90 dias antes do primeiro turno das eleições. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, enquanto o segundo turno poderá ocorrer em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum dos candidatos à prefeitura alcance a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente 155,9 milhões de eleitores estarão aptos a participar do processo eleitoral, elegendo prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. É importante ressaltar a importância da participação ativa dos cidadãos nesse momento democrático, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e participativa.

Com informações da EBC
Fotos: © Marcelo Camargo/Agência Brasil / EBC