A Justiça tem sido um instrumento fundamental para dar agilidade aos processos relacionados às chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos meses. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) criou, no final do mês de maio, a Central de Monitoramento de Demandas Decorrentes do Desastre Climático, com o objetivo de acompanhar o andamento dessas ações.
Sob a responsabilidade do juiz federal Alex Peres Rocha, da 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), a Central busca sistematizar os processos judiciais ligados à catástrofe climática. A ideia é monitorar processos com potencial de gerar grandes impactos e repercussões e propor estratégias de atuação judicial.
O principal objetivo da Central é evitar o aumento das demandas e dos litígios, o que pode levar a uma maior demora na tramitação dos processos. A agilização da análise das demandas judiciais é fundamental para auxiliar as pessoas afetadas pela tragédia.
O TRF-4 criou um código para identificar as ações relacionadas diretamente aos eventos climáticos no estado. Com isso, é possível obter uma estatística mais precisa dos processos ligados ao desastre. Até o momento, já foram identificados 68 novos processos relacionados às chuvas e mais 80 petições foram acrescentadas a ações já em andamento.
A maioria dos novos processos está ligada a demandas cíveis, como pedidos de indenização por danos materiais e morais, e previdenciárias. O projeto SOS Chuvas RS, que envolve um mutirão colaborativo de entidades do Sistema de Justiça, busca promover acordos de conciliação em processos de benefícios previdenciários movidos por residentes do estado.
A situação de quem foi afetado pelas chuvas é exemplificada por casos como o da comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos. Ela perdeu todos os seus bens em decorrência das enchentes em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, e busca na Justiça a reparação pelos prejuízos sofridos.
Diante do grande volume de processos esperado, o juiz federal Alex Peres Rocha prevê um aumento significativo nas demandas judiciais. A estabilização das condições climáticas e a retomada das atividades pelas pessoas devem gerar um aumento na procura por soluções judiciais para os danos causados pelas chuvas.
Apesar do desafio enfrentado pelo TRF-4 devido à inundação de seu edifício-sede, o restabelecimento do sistema judicial eletrônico abre caminho para a continuidade dos trabalhos e a análise dos processos com maior agilidade. A justiça sendo feita para aqueles que foram tão seriamente impactados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Com informações da EBC
Fotos: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / EBC
