O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul (RS) forneçam certidões de nascimento, casamento e óbito gratuitamente até o final do mês de junho. Essa medida visa auxiliar as pessoas atingidas pelas enchentes que ocorreram no estado em maio, garantindo o acesso à documentação civil básica.
A decisão do corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, foi comunicada nesta terça-feira (11) em Brasília, após solicitação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para assegurar a gratuidade da documentação civil a todos os cidadãos afetados pelas enchentes.
A catástrofe climática que assolou o estado do Rio Grande do Sul resultou em dezenas de mortes e afetou a vida de milhares de pessoas. Além das perdas humanas e materiais, a tragédia também acarretou na perda ou destruição de documentos importantes, como carteiras de identidade, CPFs e certidões de registros de nascimento e casamento, ressaltou o ministro Luis Felipe Salomão em sua decisão.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou ao CNJ que realizará a segunda etapa do programa “Recomeçar é Preciso!” com a ação “Central Cidadania”, em parceria com o governo estadual e diversos órgãos públicos gaúchos, entre os dias 17 e 23 de junho. Essa iniciativa em um shopping de Porto Alegre será destinada principalmente aos cidadãos que não puderam participar da Semana Nacional do Registro Civil.
O mutirão oferecerá a recuperação gratuita de certidões de casamento, nascimento e óbitos, assim como a emissão da segunda via de carteira de identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), matrículas de imóveis e orientações jurídicas sobre benefícios federais. Além disso, serão realizados atendimentos médicos e odontológicos para a população.
Em suma, a inciativa do CNJ em conjunto com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul visa facilitar a reconstrução da vida das pessoas afetadas pela tragédia, fornecendo-lhes o acesso gratuito à documentação civil básica essencial para a obtenção de benefícios sociais e outras necessidades do dia a dia.
Com informações da EBC
Fotos: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / EBC
