O Ministério da Saúde decidiu tomar uma atitude importante em relação à notificação de doenças e transtornos relacionados ao trabalho. Uma lista nacional de notificação compulsória será criada, incluindo uma série de condições graves que estão relacionadas às atividades laborais. Entre essas condições estão o câncer ligado ao trabalho, as pneumoconioses, dermatoses ocupacionais, perda auditiva, transtornos mentais, lesões por esforço repetitivo, distúrbios osteomusculares e distúrbios de voz.
Essas mudanças foram apresentadas durante uma reunião da Comissão Intergestores Tripartite em Brasília, onde foi discutida a inclusão dessas condições na lista nacional de notificação compulsória. A ideia é que os profissionais de saúde, tanto do setor público quanto privado, sejam obrigados a reportar esses casos ao governo federal.
Até o momento, apenas acidentes de trabalho, exposição a material biológico e intoxicação exógena estavam na lista de notificação compulsória. Com essa nova medida, o Ministério da Saúde pretende identificar precocemente essas condições, permitindo uma intervenção adequada nos ambientes de trabalho.
O objetivo principal é prevenir a ocorrência dessas doenças e transtornos, uma vez que são considerados evitáveis. Além disso, o governo destaca a importância de entender que esses eventos relacionados ao trabalho têm um alto custo social para trabalhadores, empresas, famílias e para a sociedade como um todo.
Essa ação está alinhada com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que busca integrar a saúde do trabalhador em todas as instâncias do sistema de saúde. A notificação compulsória universal a partir da suspeita para as doenças e agravos relacionados ao trabalho é fundamental para a implementação efetiva dessa política.
Portanto, essa medida representa um avanço significativo na proteção da saúde dos trabalhadores e na promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. A vigilância ativa desses problemas pode contribuir para a redução dos casos e para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
Com informações da EBC
Fotos: © Marcello Casal JrAgência Brasil / EBC
