Recentemente, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução para zero da alíquota do Imposto de Importação para diversos medicamentos utilizados no tratamento de câncer. Essa medida visa facilitar o acesso da população a esses medicamentos, tornando-os mais acessíveis e contribuindo para o combate a essa doença que afeta milhares de brasileiros todos os anos.

A decisão da Camex de zerar o imposto de importação de remédios contra o câncer é uma iniciativa louvável e que certamente terá um impacto positivo na vida de muitas pessoas. Afinal, sabemos que o tratamento dessa doença muitas vezes requer medicamentos caros e nem sempre acessíveis para grande parte da população. Com a redução do imposto, a tendência é que esses medicamentos se tornem mais baratos e, consequentemente, mais acessíveis para aqueles que mais precisam.

Além disso, a medida também pode beneficiar o mercado interno, uma vez que a redução do imposto de importação pode estimular a concorrência entre os fabricantes nacionais e estrangeiros, levando a uma potencial redução nos preços dos medicamentos produzidos no Brasil. Isso poderia beneficiar não apenas os pacientes que necessitam desses medicamentos, mas também o sistema de saúde como um todo, que poderia contar com medicamentos mais baratos e, portanto, mais acessíveis.

É importante ressaltar que a decisão da Camex de zerar o imposto de importação para remédios contra o câncer é uma medida pontual e emergencial, que visa atender a uma demanda específica da sociedade. No entanto, é fundamental que o governo avalie a possibilidade de adotar medidas estruturais para garantir o acesso universal a medicamentos essenciais, não só para o tratamento do câncer, mas também para outras doenças que afetam a população brasileira.

Diante desse contexto, esperamos que a decisão da Camex seja apenas o primeiro passo para uma política mais ampla e abrangente de acesso a medicamentos no Brasil. A saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos e o Estado tem o dever de garantir o acesso universal a tratamentos médicos de qualidade e acessíveis.

Com informações da EBC
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