A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), a Medida Provisória 1218/24, que destina um crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para ajudar o estado do Rio Grande do Sul a se recuperar das chuvas e enchentes que causaram devastação em maio. Essa aprovação demonstra a sensibilidade do governo em relação às necessidades emergenciais do estado e sua disposição em intervir de forma rápida e eficaz para minimizar os impactos desses desastres naturais.

Aprovado o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas necessárias para as ações de emergência não serão computadas nas metas fiscais estabelecidas para 2024. Isso permite que o governo concentre esforços e recursos no socorro imediato à população afetada, sem comprometer a saúde financeira do estado a longo prazo.

A Medida Provisória foi emitida pelo governo federal em maio deste ano e já entrou em vigor, com cerca de R$ 8 bilhões já aplicados em diversas iniciativas, como a reconstrução de estradas e infraestrutura pública, o aumento de leitos hospitalares, a aquisição de medicamentos, a distribuição de cestas básicas e alimentação escolar. Essa atuação abrangente e multifacetada evidencia o compromisso do governo em atender às demandas mais urgentes e variadas da população atingida pela tragédia.

Agora, o texto seguirá para análise no Senado, onde espera-se que seja recebido com a mesma urgência e apoio demonstrados pela Câmara dos Deputados. Essa união de esforços entre os poderes legislativo e executivo é fundamental para garantir que o Rio Grande do Sul receba toda a assistência necessária para se recuperar e reconstruir o que foi perdido nas chuvas e enchentes, reafirmando a solidariedade e a capacidade de mobilização do país em momentos de crise.

Com informações da EBC
Fotos: © Bruno Peres/Agência Brasil / EBC