A Caixa Econômica Federal liberou o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para os trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto. Cerca de 4,26 milhões de pessoas podem sacar o benefício a partir desta segunda-feira. O valor a ser liberado varia de acordo com o número de dias trabalhados no ano-base de 2022 e está disponível para saque no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Neste ano, o governo vai destinar um montante total de R$ 4,5 bilhões para o pagamento do abono salarial, sendo R$ 3,9 bilhões referentes ao PIS e R$ 613 milhões ao Pasep. O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador para o caso do PIS e o número final de inscrição para o Pasep, com os pagamentos ocorrendo de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
O pagamento do abono salarial está sendo antecipado para os trabalhadores do Rio Grande do Sul que nasceram de setembro a dezembro e regularizaram sua situação após 15 de maio. No estado, 3.109 trabalhadores serão beneficiados, totalizando um montante de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado tiveram o pagamento antecipado devido às enchentes que tornaram necessária essa ação.
No total, neste ano serão disponibilizados aproximadamente R$ 27 bilhões para o saque do abono salarial de 2024. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador estima que 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país serão beneficiados, sendo 21,98 milhões da iniciativa privada, que receberão o PIS, e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares com direito ao Pasep.
Os pagamentos do PIS serão feitos pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep será pago pelo Banco do Brasil. Os pagamentos estão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep, com saques iniciando a partir das datas de liberação dos lotes e encerrando em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para efetuar o saque.
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é essencial que os dados de cada trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022, sendo que cada mês equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês completo. Aqueles que trabalharam os 12 meses completos receberão o salário mínimo integral, que atualmente corresponde a R$ 1.412.
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa irão receber o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de nascimento. Para os demais beneficiários, o valor será depositado na poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou nas agências, conforme o calendário de pagamentos escalonado por mês de nascimento.
Já os beneficiários do Pasep receberão o pagamento por meio de crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Aqueles que não possuem conta no banco poderão realizar a transferência via TED para uma conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal do Banco do Brasil ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Em 2021, o Codefat passou a seguir a recomendação da Controladoria-Geral da União e começou a depositar o abono somente dois anos após o trabalho com carteira assinada, para garantir que todos os trabalhadores possam receber o benefício de forma mais eficaz.
Com informações da EBC
Fotos: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo / EBC
