A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu, no dia 11 de junho de 2024, o cadastro para receber ofertas de moradias prontas que poderão ser compradas pelo governo federal e depois doadas a famílias desabrigadas no Rio Grande do Sul, estado que passa por uma situação de calamidade devido às enchentes. Essa iniciativa faz parte do programa federal Minha Casa, Minha Vida e tem como objetivo atender de forma mais rápida a população afetada.
De acordo com informações compartilhadas pelo ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, as moradias disponíveis devem ser cadastradas no site da Caixa, permitindo que os interessados façam propostas e acompanhem o processo de forma segura.
Os imóveis que serão disponibilizados para venda ao governo federal devem atender a critérios estabelecidos, como ter um valor de até R$ 200 mil e estar localizados em áreas seguras que não foram impactadas pelas enchentes no estado. As unidades habitacionais precisam estar prontas para ocupação imediata e atender a requisitos mínimos de habitabilidade, como ter sala, dormitório, banheiro, cozinha, área de serviço, revestimento de piso, pintura, instalações elétricas e hidráulicas intactas, entre outros.
A seleção das famílias que irão receber as moradias doadas será feita pelas prefeituras das localidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Após o cadastro dos imóveis e envio da documentação necessária, a Caixa fará uma análise e, se tudo estiver em conformidade, um engenheiro credenciado realizará a vistoria para determinar o valor de avaliação. Em seguida, o contrato de transferência de propriedade será formalizado em conjunto com os vendedores.
Para mais informações sobre o programa de cadastro de imóveis para desabrigados no Rio Grande do Sul, a Caixa disponibiliza orientações detalhadas no site do banco, além dos telefones de contato 4004 0 104 para capitais e regiões metropolitanas e 0800 104 0 104 para demais regiões. A iniciativa visa fornecer assistência às famílias afetadas pelas enchentes e auxiliar na reconstrução das áreas atingidas no estado.
Com informações da EBC
Fotos: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / EBC
