O Brasil reconheceu um número recorde de pessoas como refugiadas em 2023, atingindo a marca de 77.193 refugiados, o maior número da história do sistema de refúgio nacional. Esse valor representou um aumento significativo de 1.232,1% em relação ao ano anterior, sendo que um total de 143.033 pessoas já são reconhecidas no país como refugiadas.
Os dados foram divulgados na 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, produzido pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) com base em informações oficiais do governo federal. O relatório, divulgado em Brasília pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), ressaltou que os venezuelanos, haitianos e cubanos lideraram os pedidos de refúgio.
As solicitações de refúgio por venezuelanos somaram 112.644, correspondendo a 81,4% do total de pedidos analisados. Além disso, houve um aumento significativo no número de solicitações feitas por haitianos, cubanos, angolanos e bengalis, demonstrando a diversidade de origens dos refugiados que buscam abrigo no Brasil.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, analisou um total de 138.359 solicitações em 2023, representando um aumento de 235% em relação ao ano anterior. Isso resultou no reconhecimento de mais de 77 mil refugiados, com um processo mais célere e eficiente para dar resposta às necessidades dos solicitantes.
A atuação do Brasil no acolhimento de refugiados foi destacada pelo representante da Acnur no Brasil, Davide Torzilli, que elogiou as medidas adotadas para agilizar os processos de reconhecimento e garantir a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. O país vem implementando políticas de integração e assistência aos refugiados, como a Operação Acolhida, criada em 2017 para auxiliar os migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade.
Apesar dos avanços, a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gilda Motta, ressaltou que a solidariedade internacional ainda é insuficiente diante do crescente número de deslocados no mundo. Segundo o relatório da Acnur, o total de pessoas deslocadas à força chegou a 120 milhões, decorrente de conflitos armados e crises humanitárias ao redor do mundo.
Diante desse quadro, o Brasil tem reforçado seu compromisso com a proteção dos direitos humanos e a garantia de igualdade de direitos para todos, independentemente de sua origem ou status migratório. A atuação brasileira no acolhimento de refugiados e na promoção da solidariedade internacional é fundamental para enfrentar os desafios humanitários globais e assegurar a proteção dos mais vulneráveis.
Com informações da EBC
Fotos: © 20/12/18/Marcelo Camargo/Agência Brasil / EBC
