O Brasil assume o protagonismo em um cenário histórico de luta contra o racismo nas Américas, ao entregar à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) um amplo conjunto de propostas destinadas a combater essa chaga social que afeta de modo particular a população negra e indígena do continente. Com a realização de um evento internacional que reuniu representantes de 22 países, o governo brasileiro liderou as discussões sobre enfrentamento ao racismo na saúde e apresentou recomendações estratégicas e urgentes para a região.
Entre as propostas efetivadas durante o evento está a formalização de órgãos especializados na promoção da equidade étnico-racial, como a recente criação da Assessoria de Equidade Étnico-Racial em Saúde pelo Ministério da Saúde. Além disso, defende-se a implementação de grupos de trabalho na Opas, visando manter a mobilização contínua dos países participantes nos debates sobre essa temática, seguindo o exemplo do Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra no Brasil, que envolve três ministérios, gestores municipais, estaduais e movimentos sociais.
Outra medida essencial proposta pelo Brasil é a elaboração de estratégias de enfrentamento ao racismo institucional, bem como a implementação de ações afirmativas nos processos seletivos do setor de saúde. Nesse sentido, destacam-se as cotas destinadas a pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais como negros, quilombolas e indígenas no último edital do programa Mais Médicos. Além disso, propõe-se a promoção de editais voltados para entidades da sociedade civil, com recursos específicos para grupos étnico-raciais, e a realização de pesquisas em saúde com recorte étnico-racial, visando produzir evidências e soluções para o sistema de saúde.
É fundamental também a adequação dos sistemas de coleta de dados para incluir informações sobre diversos grupos raciais e étnicos, como já implementado no aplicativo SUS Digital no Brasil. Por fim, ressalta-se a importância da expansão dos serviços de saúde, considerando as especificidades e necessidades culturais de comunidades tradicionais, indígenas, migrantes e outros grupos marginalizados, visando garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde.
O evento regional promovido pelo Brasil em parceria com a Opas marca um avanço significativo na agenda de combate ao racismo nas Américas, ao reunir delegações de diversos países e promover a troca de experiências e boas práticas no enfrentamento das desigualdades étnico-raciais em saúde. Com a participação ativa de movimentos sociais e instituições da sociedade civil, o diálogo estabelecido durante o encontro reforça o compromisso coletivo de construir sociedades mais justas e igualitárias, promovendo o respeito à diversidade e a proteção dos direitos humanos de todos os cidadãos.
Com informações da EBC
Fotos: © Freepick / EBC
