O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou nesta sexta-feira (7) o lançamento da primeira casa de acolhimento pública para pessoas LGBTQIA+ em Belém, no estado do Pará. Essa iniciativa, resultado de uma parceria entre o governo federal e a prefeitura da capital paraense, tem como objetivo oferecer suporte a indivíduos LGBTQIA+ que enfrentam ou estão prestes a enfrentar o rompimento dos laços familiares devido à sua identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais.
Denominada Darlah Farias, em homenagem à advogada e ativista paraense que faleceu recentemente, a casa de acolhimento busca honrar o legado de Darlah Farias, que era uma mulher negra e lésbica. Ela foi responsável por fundar o Coletivo Sapato Preto, uma entidade que combatia o racismo e a lesbofobia em Belém e na região amazônica, além de participar ativamente da Coalizão Negra por Direitos. Como Coordenadora de Diversidade Sexual e de Gênero do Estado do Pará, Darlah Farias deixou uma importante marca na luta pelos direitos humanos e na resistência contra a discriminação.
Durante o lançamento da casa de acolhimento, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou a relevância dessa iniciativa como uma forma de preservar a memória dos ativistas que dedicaram suas vidas à defesa dos direitos humanos. Almeida ressaltou a importância de reconhecer e valorizar o legado deixado por aqueles que lutaram pela garantia de direitos iguais para todos.
A construção da casa de acolhimento em Belém integra o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ e a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. Por meio desse programa, o governo federal pretende fortalecer as casas de acolhimento LGBTQIA+ já existentes, fornecendo recursos financeiros para a aquisição de materiais e a contratação de profissionais para garantir um atendimento adequado e acolhedor aos beneficiários.
Diante dos frequentes casos de violência nas escolas, das barreiras de acesso ao mercado de trabalho formal e dos conflitos familiares enfrentados pela comunidade LGBTQIA+, é fundamental promover a criação de espaços seguros e acolhedores para aqueles que são marginalizados e expulsos de seus lares e redes de apoio. A falta de políticas públicas eficazes em relação a essa população tem contribuído para a ausência de dados confiáveis e a perpetuação das vulnerabilidades sociais enfrentadas por esses indivíduos.
A iniciativa de investimento na construção da casa de acolhimento em Belém reflete o compromisso do governo federal em garantir um ambiente seguro e digno para a parcela da população LGBTQIA+ que se encontra em situação de vulnerabilidade. Esse investimento faz parte do programa LGBTQIA+ cidadania, que engloba três programas destinados a combater a violência e promover a inclusão social e o acesso ao trabalho digno para as pessoas LGBTQIA+.
Ao finalizar, a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, enfatizou a importância da implementação de políticas de acolhimento para aqueles que são rejeitados por suas famílias e comunidades de origem. A criação da casa de acolhimento em Belém representa um passo significativo na busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária, onde todos possam viver com respeito e dignidade.
Com informações da EBC
Fotos: © MDHC/Divulgação / EBC
