O Banco do Nordeste (BNB) anunciou que destinará R$ 10 milhões para incentivar o cenário cultural do Nordeste através do Programa Rouanet Nordeste entre 2025 e 2026. O programa foi oficialmente apresentado no dia 28 de novembro em Teresina, no Piauí, pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Esta iniciativa visa ampliar a participação da região nas atividades patrocinadas pela Lei Rouanet, considerando que atualmente o Nordeste participa com apenas 6,3% desses projetos, de acordo com informações do Ministério da Cultura.
O diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, enfatizou que o novo edital será direcionado a projetos culturais de estados nordestinos e também de municípios em Minas Gerais e Espírito Santo que são atendidos pelo banco. As áreas artísticas que receberão apoio incluem Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura. O banco planeja garantir participação equitativa entre os estados, estabelecendo cotas mínimas para cada um, assegurando que a diversidade cultural da região seja contemplada.
Freire destacou a importância econômica do setor cultural, que não apenas desempenha um papel educacional, mas também gera empregos, renda e impostos. O impacto esperado do Programa Rouanet Nordeste é de R$ 300 milhões, considerando-se que para cada R$ 1 investido através da Lei Rouanet, há um retorno local multiplicado por seis.
Além do apoio financeiro, o Banco do Nordeste, em parceria com o Sesi Nacional, promoverá oficinas presenciais e online para capacitar cerca de cinco mil agentes culturais, estimulando novos participantes a aderirem ao programa. Esta estratégia visa fomentar a inclusão de novos proponentes no sistema.
O Programa Rouanet Nordeste se fundamenta no Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023, que busca democratizar e expandir o investimento cultural em escala nacional, concentrando-se em projetos com impacto social significativo. A ministra Margareth Menezes ressaltou que é fundamental garantir que as ações de incentivo à cultura alcancem aqueles que realmente necessitam, promovendo um desenvolvimento qualitativo nas entregas culturais.
O foco do programa está em valorizar iniciativas de municípios menores e gestores culturais que ainda não usufruíram dos benefícios da legislação de incentivo. Além disso, o programa destaca as manifestações culturais de grupos frequentemente marginalizados, como negros, indígenas, comunidades tradicionais e outros em situação de vulnerabilidade, incluindo LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, ciganos e quilombolas. Assim, busca-se uma inclusão mais ampla e diversificada das expressões culturais que compõem a riqueza do Nordeste e do Brasil.
Com informações do Banco do Nordeste – BNB
Fotos: BNB
