O Banco do Nordeste (BNB) anunciou que destinará mais de R$ 25 milhões para projetos sociais em 2024, por meio de editais focados em iniciativas que promovem o esporte, defendem os direitos de crianças e adolescentes e atendem a idosos, pessoas com deficiência (PCD) e pacientes de oncologia. O anúncio foi feito em Aracaju (SE), no dia 16 de agosto de 2024, pelo presidente do Banco, Paulo Câmara, durante o lançamento dos Editais Sociais 2024.
Esses recursos, provenientes do Imposto de Renda devido pelo BNB referente ao exercício fiscal de 2024, estão disponíveis para organizações que operam dentro da área de atuação do Banco, que inclui os estados do Nordeste, além de partes de Minas Gerais e Espírito Santo. Nos anos anteriores, o BNB já havia investido substancialmente em projetos sociais: em 2022 foram R$ 7,1 milhões, e em 2023, esse valor subiu para R$ 16,8 milhões.
“Este é o maior valor já planejado para editais sociais que o Banco do Nordeste anuncia. Vamos auxiliar as políticas públicas junto com estados e municípios nessas áreas. Ainda temos muitos desafios e desigualdades a serem enfrentadas, e é justo que concedamos recursos a entidades que já fazem um trabalho significativo na área social”, afirmou Paulo Câmara. O incremento nos recursos representa cerca de 50% de aumento em relação ao montante aplicado em 2023.
Adicionalmente, houve um aumento significativo no limite de aporte por projeto. Agora, os projetos podem receber até R$ 1,5 milhão, um valor cinco vezes maior do que o limite estipulado no ano anterior. “Revisamos os editais para permitir que projetos mais complexos tenham a segurança financeira necessária para continuar ajudando as pessoas”, explicou Câmara. Projetos certificados nos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD) poderão receber este valor máximo.
Para projetos enquadrados na Lei de Incentivo ao Esporte e aprovados em edital do BNB, o limite de financiamento aumentou de R$ 300 mil para R$ 500 mil em 2024. Propostas relacionadas à infância, adolescência e idosos terão um limite atualizado de R$ 350 mil por projeto, um incremento em relação aos R$ 300 mil do ciclo anterior. O apoio para esses casos é concedido por meio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa.
As entidades interessadas em submeter suas propostas devem apresentar projetos que já possuam chancela ou autorização de captação de recursos pelos respectivos Fundos e Ministérios, para que possam receber os valores não reembolsáveis. Os recursos são derivados de até 2% do Imposto de Renda devido para Esporte e até 1% para os outros programas (FIA, Idoso, Pronon e Pronas-PCD).
Os editais completos estão disponíveis no portal do BNB, e as propostas de apoio financeiro devem ser submetidas através do sistema Convênios Web. As inscrições já estão abertas desde 16 de agosto e poderão ser feitas até 06 de setembro. As propostas podem ser enviadas até 20 de setembro, com a divulgação dos resultados prevista para 09 de dezembro. O histórico do BNB mostra uma dedicação consistente a projetos sociais, tendo destinado cerca de R$ 70,3 milhões a 476 projetos, beneficiando mais de 120,5 mil pessoas entre 2007 e 2023.
Com informações do Banco do Nordeste – BNB
Fotos: BNB
