Auditores do Trabalho atuaram no agreste pernambucano durante o período de 1 a 8 de agosto e identificaram um total de 301 menores desempenhando atividades ilegais. O levantamento revelou que a maioria desses menores, totalizando 298, estavam submetidos a situações que se enquadram na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. Dentre as práticas identificadas, estavam incluídas a operação de máquinas perigosas, o trabalho em ambientes insalubres e o cumprimento de longas jornadas.
Do total de menores identificados, 41 tinham até 11 anos, 62 estavam na faixa etária de 12 a 13 anos e 198 estavam com idades entre 14 e 17 anos, sendo a maioria, 70%, do sexo masculino. O setor têxtil foi apontado como o principal culpado pela exploração do trabalho infantil na região, tendo 41 dos 46 estabelecimentos comerciais autuados pertencentes a esse ramo.
Durante as fiscalizações, foi encontrado um caso emblemático em que dois adolescentes trabalhavam diariamente por 9 horas, manuseando uma prensa quente, equipamento de alto risco para queimaduras e esmagamento dos membros superiores. Diante dessas situações de perigo, os fiscais determinaram que as crianças e adolescentes menores de 16 anos fossem afastados imediatamente de atividades perigosas. Já para os jovens entre 16 e 17 anos, foi exigida a mudança para funções adequadas à sua faixa etária, sem exposição a riscos ocupacionais.
Além disso, todas as crianças e adolescentes que foram identificados em situação de trabalho infantil ilegal e tiveram seus contratos rescindidos, terão direito ao recebimento das verbas rescisórias devidas. A fiscalização contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e percorreu diversas cidades, inspecionando feiras livres e estabelecimentos comerciais.
Diante do cenário encontrado, o Ministério do Trabalho e Emprego destacou a necessidade de medidas urgentes para combater e erradicar o trabalho infantil, especialmente em espaços públicos como feiras livres. As administrações municipais foram notificadas para que adotem as providências cabíveis nesse sentido, visando proteger a integridade das crianças e adolescentes e garantir seu desenvolvimento educacional adequado.
Para assegurar que esses menores tenham oportunidades de uma vida digna e livre de exploração, todos foram encaminhados para a rede de proteção à infância e à adolescência. Adolescentes a partir de 14 anos serão incluídos em programas de aprendizagem profissional, com o objetivo de proporcionar qualificação profissional, experiência prática em ambientes seguros, direitos trabalhistas e previdenciários, além de auxiliar na transição da escola para o mundo do trabalho. Ações como essa são fundamentais para proteger a infância e adolescência, garantindo um futuro mais promissor e livre de violações.
Com informações da EBC
Fotos: © Valter Campanato/Agência Brasil / EBC
