Nesta segunda-feira (2), artistas de São Paulo realizaram uma manifestação no centro da capital paulista para reivindicar a regularização do pagamento das verbas aprovadas por meio de editais da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a categoria, os recursos que deveriam ter sido pagos há mais de 400 dias ainda não foram liberados.
O protesto teve início às 11h, em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, e seguiu até a prefeitura, encerrando a caminhada em frente à Secretaria Municipal de Cultura. Após uma primeira tentativa frustrada, os manifestantes conseguiram ser recebidos pela secretária Regina Célia da Silveira Santana, pelo chefe de gabinete Rogério Custodio de Oliveira e pelo coordenador da área responsável pela Lei Paulo Gustavo no município, Matheus Fernandes.
Durante a reunião, foram discutidos diversos pontos, como o sucateamento da pasta e a falta de pessoal para cuidar dos editais. O chefe de gabinete garantiu que os documentos para o pagamento das verbas serão enviados a partir da próxima segunda-feira (9) e que o dinheiro estará disponível em até três dias.
Os artistas também solicitaram um complemento ao valor inicialmente previsto nos editais, que era de R$10 milhões. Além disso, pediram por um espaço mais participativo no que diz respeito à Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural. Também cobraram a implantação de um sistema informatizado melhorado para facilitar o encaminhamento dos documentos.
Durante o protesto, vários participantes destacaram a urgência da Lei Paulo Gustavo, criada no contexto da pandemia de covid-19 para auxiliar os profissionais do setor cultural que ficaram sem trabalho. Eles criticaram os moldes dos editais e relataram dificuldades com as regras e interpretações divergentes por parte da pasta.
A preocupação com os atrasos nos pagamentos dos editais foi ressaltada, e foi mencionado que alguns agentes do segmento acionaram o Ministério Público para obter os recursos. Araújo, do Ponto de Cultura Mudança de Cena, destacou a insegurança causada pelo não pagamento e a falta de clareza nos critérios dos editais.
Cecília Muniz, profissional envolvida com danças amazônicas, como o carimbó, ressaltou a falta de respeito aos artistas em São Paulo e a necessidade de lutar por seus direitos.
Em nota à Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Cultura informou que os editais da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc estão dentro do prazo de execução e que não há atraso nos pagamentos. A Secretaria garantiu que os recursos serão pagos aos proponentes com documentos aprovados ainda neste mês de setembro.
A classe artística espera que as demandas apresentadas durante o protesto sejam atendidas e que a situação seja regularizada para que possam receber o auxílio financeiro prometido pelas leis de incentivo à cultura. A luta dos artistas de São Paulo segue em busca de mais transparência e eficiência nos processos de pagamento e concessão de recursos.
Com informações da EBC
Fotos: © Letycia Bond/Agência Brasil / EBC
