A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (29) ao autorizar, de forma excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, bem como para as secretarias de saúde dos municípios gaúchos afetados por enchentes. Essa liberação abrange tanto remédios controlados quanto amostras grátis, desde que sejam regularizados no Brasil.
É fundamental ressaltar que as doações devem ser adquiridas apenas de fabricantes e distribuidores de medicamentos, a fim de garantir a qualidade e a segurança dos produtos. A autorização concedida pela diretoria colegiada da Anvisa tem validade por 90 dias, podendo ser prorrogada conforme a necessidade da situação.
Empresas de todo o país, incluindo fabricantes e distribuidores de medicamentos, bem como pessoas físicas, estão autorizadas a realizar as doações, desde que adquiram os remédios diretamente dos fornecedores e que estes se responsabilizem pela logística de entrega. Para os medicamentos de controle especial, conhecidos como remédios controlados, os estabelecimentos devem manter um registro detalhado das movimentações, conforme a legislação vigente.
Essa medida visa atender a demanda emergencial causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul e garantir que a população tenha acesso aos medicamentos necessários nesse momento delicado. A Anvisa está acompanhando de perto a situação e se mostrou disposta a colaborar para minimizar os impactos da tragédia.
Diante do cenário de calamidade pública causado pelas chuvas no estado, é fundamental que ações como essa sejam tomadas para garantir o bem-estar e a saúde da população. A solidariedade e o apoio mútuo nesse momento são fundamentais para superar os desafios e reconstruir as áreas afetadas. A Anvisa reforçou seu compromisso em contribuir para a recuperação do Rio Grande do Sul e está à disposição para auxiliar no que for necessário.
Com informações da EBC
Fotos: © Marcello Casal JrAgência Brasil / EBC