O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, assumiu o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma cerimônia realizada no dia 25 de junho de 2024, em Brasília. Mendonça já atuava na Corte Eleitoral como substituto desde o ano de 2022, mas com a saída de Alexandre de Moraes, ocupou uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do STF.

A posse de Mendonça no TSE foi realizada de forma rápida e não houve discursos durante a cerimônia, seguindo o padrão das posses de ministros que já fazem parte do tribunal. Com essa nomeação, o TSE passa a ser composto pela presidente, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente Nunes Marques, e os ministros Raul Araújo e Maria Isabel Galotti, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juntamente com Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, advogados indicados pelo presidente da República.

O Tribunal Superior Eleitoral é constituído por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pela presidência. Essa composição visa garantir a representatividade e a imparcialidade na organização das eleições e em questões eleitorais.

Com vasta experiência no campo jurídico e como ministro do STF, a posse de André Mendonça no TSE vem para fortalecer o quadro de ministros da Corte Eleitoral e contribuir para a promoção da democracia e do Estado de Direito no país. Sua atuação como ministro efetivo do TSE certamente será marcada por decisões importantes e estratégicas para a garantia da lisura e transparência do processo eleitoral brasileiro.

Com informações da EBC
Fotos: © Carlos Moura/SCO/STF / EBC