CNM Alerta sobre Impactos Negativos nas Finanças Municipais

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, enfatizou a necessidade de intensificar esforços municipalistas para barrar propostas prejudiciais à administração local no Congresso Nacional. Durante reunião com prefeitos do Conselho Político, ele destacou que os impactos negativos podem alcançar R$ 110 bilhões nas finanças dos municípios.

Ziulkoski expressou apreensão em relação às propostas em tramitação que podem agravar a situação fiscal já complicada das prefeituras. Um estudo da CNM revelou que mais de 50% dos municípios registraram saldo negativo em 2024, e as dificuldades financeiras afetam 15% das prefeituras em 2025. Com a chegada de 3.300 novos prefeitos, os cortes em investimentos totalizam R$ 24 bilhões.

Pautas-Bombas que Preocupam

Na reunião, foram discutidas as principais pautas que podem causar sérios danos às finanças municipais. Entre os alarmantes tópicos, destaque para a proposta de piso salarial dos garis, cuja aprovação pode resultar em um impacto de R$ 5,9 bilhões. Além disso, a redução da carga horária dos agentes comunitários de saúde também foi citada como uma preocupação significativa.

Educação sob Ameaça

Outra proposta em pauta visa estabelecer um piso para profissionais da educação básica, que incluiria diversos trabalhadores, como porteiros e vigilantes, atrelando o valor ao piso do magistério. Essa medida poderia gerar um impacto de R$ 20 bilhões para as prefeituras. O presidente da CNM também mencionou a necessidade de matrículas em escolas inclusivas e a criação de 2.700 creches e pré-escolas em áreas rurais.

Impactos do Imposto de Renda

Ziulkoski comunicou que a CNM continua pleiteando a aprovação de um repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março, para mitigar os efeitos da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Essa decisão do governo federal poderia resultar em uma perda de R$ 5 bilhões para os municípios.

Próximos Passos

Uma reunião presencial em Brasília, marcada para 16 de dezembro, definirá novas ações do movimento municipalista. Ziulkoski convocou os prefeitos a mobilizar lideranças em seus estados para uma possível mobilização nacional no início do próximo ano.

Para detalhes sobre as pautas-bombas, acesse: CNM alerta sobre pautas-bombas.

Por: Allan Oliveira
Da Agência CNM de Notícias