O vice-presidente da AMA, prefeito Jorge Dantas, representará a associação no evento que reunirá centenas de prefeitos de todo o Brasil entre os dias 14 e 16 de julho. O foco será pressionar deputados e senadores para a aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal (PEC 66/2023), que pode gerar uma economia de R$ 800 bilhões para os municípios nos próximos anos.

Esse movimento é crucial para a sobrevivência de muitos municípios, especialmente os de pequeno porte, que lutam para manter serviços básicos sem comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente diante do subfinanciamento de programas essenciais como o PSF.

A programação começa na segunda-feira (14), com concentração dos gestores na sede da CNM a partir das 15h. Nos dias 15 e 16, os prefeitos serão os principais protagonistas nos corredores do Congresso Nacional, buscando convencer os parlamentares a votarem a PEC ainda neste semestre.

A urgência dessa pauta é evidente. A CNM ressalta a importância da justiça fiscal e tributária, especialmente para cidades que estão sobrecarregadas por obrigações sem o suporte adequado da União. A PEC 66/2023 busca reduzir encargos previdenciários e flexibilizar exigências fiscais, permitindo que os municípios equilibrem suas contas sem sacrificar salários e serviços essenciais.

Apesar do apoio crescente de lideranças municipalistas, a proposta ainda enfrenta resistência em algumas bancadas e no governo federal. A CNM defende que a PEC não significa renúncia de receita, mas sim uma reorganização das obrigações transferidas aos municípios ao longo dos anos, sem o correspondente repasse de recursos.

“A mobilização será pacífica, mas firme. Precisamos mostrar que os municípios estão no limite. Ou a PEC avança, ou o colapso se torna inevitável”, alerta a entidade nas redes sociais. Com o lema “Vamos juntos lutar pelos nossos municípios”, o ato promete movimentar Brasília e reenergizar o debate sobre o pacto federativo e a redistribuição de recursos entre a União, estados e municípios.