Belém agora faz parte do Moradia Legal, programa de regularização fundiária promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Em sua sétima edição, o programa já concedeu mais de 50 mil títulos de propriedade a famílias de baixa renda no estado.
O prefeito Beto Torres, acompanhado pela secretária de Governo, Paula Santa Rosa, e o secretário de Assistência Social, Reginaldo Luiz, ressaltou que o programa garante aos belenenses que atendem aos critérios, o direito de titularidade de seus imóveis.
A população tem até 30 de setembro para se inscrever no Moradia Legal e esclarecer dúvidas na Secretaria de Assistência Social. O prefeito agradeceu ao presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, e ao desembargador Carlos Cavalcanti, coordenador do programa, pela parceria que assegura dignidade e cidadania às famílias beneficiadas.