TCU Lança Painel de Acompanhamento das Obras da Educação
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou o Painel de Acompanhamento da Retomada de Obras da Educação, uma ferramenta essencial para monitorar o progresso das obras educacionais paralisadas no Brasil. Esta iniciativa faz parte do Plano Anual de Trabalho da Rede Integrar, que visa aprimorar a colaboração entre os órgãos de controle.
Desenvolvido a partir do compartilhamento de dados de tribunais de contas estaduais e municipais, além do TCU, o painel reflete a situação atual das obras repactuadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia para a Educação Básica e Profissionalizante.
O painel será atualizado periodicamente, refletindo o andamento das obras conforme os cronogramas acordados. Seu objetivo é se tornar uma ferramenta de controle a longo prazo, promovendo o compartilhamento de dados entre os órgãos de supervisão e servindo de modelo para futuras fiscalizações em outras áreas, como saúde.
Além de reduzir a duplicidade de esforços entre o TCU e outros órgãos, o painel visa um acompanhamento integrado e transparente, evitando novas paralisações e promovendo uma gestão mais eficiente das obras.
Participam do projeto, além do TCU e dos tribunais de contas, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), contribuindo com informações importantes para o pacto.
Sobre a Rede Integrar
A Rede Integrar é uma colaboração entre tribunais de contas do Brasil, formada por um acordo de cooperação técnica envolvendo o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os tribunais de contas participantes. Seu objetivo é aprimorar a fiscalização e a implementação de políticas públicas descentralizadas, promovendo o compartilhamento de metodologias, dados, experiências e tecnologias.
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