Por Júlia Marques – Ascom TCE/AL
O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) informa que a autoavaliação dos Portais de Transparência está aberta até 30 de maio. Essa ação integra o Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), que busca aprimorar a divulgação de informações públicas e fortalecer o controle social.
A participação é obrigatória para os controladores internos dos Poderes Executivo e Legislativo, dos 102 municípios alagoanos, além do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e do próprio TCE/AL. Os Portais que não realizarem a autoavaliação receberão zero pontos automaticamente.
O questionário deve ser preenchido através do sistema Avalia, acessível em https://avalia.atricon.org.br.
Adicionalmente, o TCE/AL oferece o Fórum do PNTP, um canal para esclarecimento de dúvidas. Acesse em https://fórum.tceal.tc.br ou diretamente pelo portal do TCE/AL.
A autoavaliação é crucial para promover a transparência e a responsabilidade na gestão pública, e a colaboração de todos é fundamental para o êxito desta iniciativa.