A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na região de Alagoas anunciou recentemente a suspensão de uma audiência pública que estava programada para discutir a demarcação de terras no Baixo São Francisco. O evento, que tinha como objetivo reunir representantes de diversos municípios — incluindo Piaçabuçu, Penedo, Igreja Nova, Porto Real do Colégio e São Brás — estava marcado para ocorrer na manhã desta terça-feira, dia 13, no auditório da Casa de Aposentadoria. Esse espaço foi gentilmente cedido pela administração municipal, atendendo a um pedido específico da SPU.

Em um comunicado enviado por meio eletrônico nesta segunda-feira, dia 12, o órgão — que faz parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — justificou a decisão ao destacar a importância de seguir rigorosamente o processo administrativo estabelecido. A notificação informa que a suspensão se deve a um problema operacional que comprometeu a conclusão de todos os trâmites necessários para garantir a legalidade e a eficácia do evento.

Segundo a SPU Alagoas, a falha nos procedimentos exigiu que a audiência fosse adiada, enfatizando a necessidade de respeitar os princípios de legalidade, publicidade e segurança jurídica. O órgão assegurou que uma nova data para a realização da audiência será estabelecida, sempre em conformidade com os prazos legais e garantido um amplo envolvimento da população e das instituições pertinentes no processo.

A suspensão da audiência pública é um reflexo da responsabilidade da SPU em assegurar que todos os aspectos formais sejam respeitados, evitando assim qualquer interrupção ou questionamento futuro sobre a validade do processo. A expectativa é que, após a reprogramação, o evento possa contar com a participação efetiva da comunidade, promovendo um diálogo construtivo sobre a demarcação de terras, um assunto de elevada relevância para os municípios envolvidos e para a população local.

Com informações e fotos da Prefeitura de Penedo