A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz) está avançando no aprimoramento de seus serviços ao possibilitar que os contribuintes e consumidores consultem mercadorias retidas utilizando o número de rastreamento dos Correios. Essa inovação permite acompanhar de maneira mais prática e ágil a rota de entrega de um produto e verificar se houve retenção pelo órgão fiscalizador.
Para ter acesso a esse serviço, basta acessar o site da Sefaz e navegar até a seção ‘Espaço do Contribuinte’, onde será possível selecionar a opção ‘Correios/Rastreamento’. A alternativa mais direta é acessar o link específico para a consulta de mercadorias retidas. Ao inserir o código de rastreamento no site, o usuário poderá verificar se a mercadoria foi retida e como regularizar a situação. Após o pagamento do imposto devido, a mercadoria será liberada pela Sefaz e a entrega seguirá o curso normal pelos Correios.
Segundo o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, essa atualização no sistema faz parte da transformação digital em andamento no país. Além de contribuir para a eficiência do processo de fiscalização, ela traz benefícios diretos para o cidadão ao fornecer mais informações sobre a localização de sua mercadoria.
É importante ressaltar que quando uma mercadoria está devidamente documentada, garante-se o correto pagamento dos impostos, possibilitando que o Estado cumpra suas responsabilidades sociais essenciais, como segurança, saúde e educação. Os recursos arrecadados são aplicados de acordo com a legislação vigente e as demandas da sociedade.
Alexandre Rull, chefe de fiscalização de fronteiras, destaca que, na maioria dos casos, as mercadorias são retidas devido à falta de documentação fiscal. A Sefaz trabalha para garantir que todos os tributos sejam pagos corretamente, realizando a retenção para verificação e assegurando o cumprimento das obrigações fiscais. A nova funcionalidade de verificação através do código de rastreio dos Correios simplifica o acesso às informações e agiliza o processo para uma resolução mais fácil.
Em situações de contestação, os usuários podem acionar a atendente virtual da Sefaz, a Nise, que está disponível 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados, no site da secretaria ou pelo Telegram. Todos os serviços disponíveis podem ser conferidos no link indicado.
Essa iniciativa da Sefaz demonstra o compromisso em modernizar e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços fiscais, tornando o processo mais transparente e eficiente para todos os envolvidos.
Com informações e fotos da Semarh/AL