Na última terça-feira, 4 de outubro, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) realizou uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), onde foram apresentados detalhes importantes sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2026. Este documento é crucial para a definição das receitas e despesas do Estado no próximo exercício financeiro. A explanação foi conduzida pela secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis, e pelo superintendente de Política Fiscal, Marcos Freitas. Ambos contaram com o apoio de uma equipe técnica da Sefaz e da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag-AL).
A audiência foi convocada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia da ALE, sob a presidência do deputado Breno Albuquerque. Durante a sessão, foram detalhados os parâmetros econômicos e as estimativas de receita e despesas previstas para 2026, além dos critérios utilizados nas projeções fiscais. É importante ressaltar que o projeto está sendo elaborado de forma a assegurar a conformidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), atendendo também aos princípios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Monique Assis enfatizou a relevância desse momento para promover o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, destacando a importância da transparência no processo orçamentário. “Esse é um momento essencial de prestação de contas e de fortalecimento da relação entre Executivo e Legislativo. A LOA é construída com base em parâmetros técnicos e realistas, visando garantir o equilíbrio fiscal e o atendimento das políticas públicas prioritárias para a população alagoana,” afirmou.
Após a audição pública, o projeto seguirá agora para análise e votação dos parlamentares estaduais. Esse trâmite é fundamental para que as diretrizes orçamentárias sejam finalizadas e para que, assim, as necessidades da população alagoana sejam atendidas adequadamente no exercício de 2026. A expectativa é que o processo legislativo transcorra de forma harmoniosa, permitindo a implementação de medidas que beneficiem a sociedade alagoana.
Com informações e fotos da Semarh/AL
