A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) apresentou um inovador sistema chamado Detecta Fraude, que se destaca como uma das primeiras iniciativas do Brasil voltadas à identificação de Microempreendedores Individuais (MEIs) envolvidos em fraudes fiscais. Esta ferramenta utiliza inteligência artificial para aprimorar o combate às irregularidades fiscais no estado e tem se mostrado eficaz na detecção de notas fiscais falsas.
O sistema foi desenvolvido com a aplicação de técnicas avançadas de aprendizado de máquina, incluindo algoritmos poderosos como Random Forest e XGBoost, que são capazes de analisar grandes volumes de dados e identificar padrões de comportamento suspeitos. Durante os testes de validação interna, o Detecta Fraude conseguiu alcançar uma precisão impressionante, superior a 99%, permitindo que auditores fiscais identificassem movimentos atípicos de faturamento, como no caso de MEIs que registram receitas superiores a R$ 80 mil com notas fiscais fraudulentas.
Conforme destacado pelo secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, muitos dos MEIs que foram identificados pelo sistema foram criados especificamente para possibilitar a obtenção de notas fiscais falsas. Essas notas estão frequentemente ligadas ao crime de descaminho, ou seja, mercadorias que deveriam ser entregues em Alagoas, mas acabaram sendo desviadas para outros estados. Lar de uma grande arrecadação fiscal, Alagoas se posiciona firmemente contra essa modalidade de fraude, buscando proteger sua receita.
Além disso, a equipe responsável pelo sistema não se limitou a usar apenas algoritmos supervisionados, mas também incorporou técnicas não supervisionadas, como o K-Means, que classifica dados por semelhança, e a Análise de Componentes Principais (PCA), utilizada para descobrir padrões ocultos. O trabalho foi realizado pela Superintendência de Tecnologia da Informação (Suti), em colaboração com a Gerência de Pesquisa e Investigação (Gepi) e a Central de Operações Estratégicas (COE).
Carlos Virgílio, o auditor de finanças e líder do projeto, mencionou que um dos principais desafios foi classificar de maneira precisa quais empresas poderiam ser consideradas “noteiras”, resultando na identificação de 904 empresas entre as 1.529 analisadas que apresentaram indícios de irregularidades em suas operações fiscais.
Tiago Filipe, também auditor da Suti, enfatizou que a transformação do protótipo em uma aplicação funcional representa uma prova concreta de como a tecnologia pode ser utilizada para enfrentar problemas reais no setor público, reafirmando a importância da inovação na gestão fiscal.
Neste momento, o sistema Detecta Fraude já está integrado às atividades da Gepi e oferece uma API que possibilita a troca de informações entre diferentes sistemas. O auditor fiscal Leandro Sales ressaltou que a combinação de conhecimento técnico com a prática fiscal demonstra o impacto positivo que a tecnologia pode ter no trabalho do Fisco. Em sua rotina, o auditor Wagner Dias confirmou que a ferramenta se tornou indispensável em seu dia a dia.
Com vistas ao futuro, a Sefaz planeja expandir as funcionalidades do sistema para abranger também a identificação de empresas que emitem notas falsas, fortalecendo, assim, suas ações fiscais e seu compromisso com a transparência e a legalidade nas práticas econômicas do estado.
Com informações e fotos da Semarh/AL
