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Secult Anuncia Resultado Final do Programa Mais Cultura Alagoas: Descubra os Vencedores!

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Secult Anuncia Resultado Final do Programa Mais Cultura Alagoas

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) de Alagoas revelou, nesta quarta-feira (15), o resultado final do Programa Mais Cultura Alagoas. Os proponentes cujas propostas foram aprovadas estão agora habilitados para captar recursos de empresas patrocinadoras, utilizando o novo mecanismo de incentivo fiscal à cultura.

O programa, que inovou ao criar um modelo de fomento cultural no estado, permite a empresas que pagam ICMS destinar parte de seus impostos para patrocinar projetos culturais. Com 280 inscrições válidas, 147 proponentes foram habilitados e 133 inabilitados. Cada proponente pode ter apenas um projeto aprovado por categoria.

“Esse programa representa um marco para Alagoas, promovendo a interação entre o setor cultural e a iniciativa privada, ampliando o financiamento para artistas e produtores. É um passo crucial para consolidar políticas culturais inclusivas e sustentáveis,” enfatizou Milton Muniz, secretário em exercício.

Como Funciona o Programa

O Programa Mais Cultura Alagoas é inspirado na Lei Rouanet e destina 0,3% da arrecadação do ICMS do ano anterior, cerca de R$ 14,2 milhões em 2025, para ações culturais via renúncia fiscal. Empresas devem se credenciar na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) e, após aprovação, poderão patrocinar projetos escolhidos, firmando um Termo de Patrocínio.

Próximos Passos para Proponentes Habilitados

Os proponentes que tiveram suas propostas aprovadas devem buscar empresas interessadas em patrocinar seus projetos. O suporte financeiro será estabelecido conforme a ordem de formalização dos contratos de patrocínio.

A Secult estará responsável por validar contratos e monitorar a execução dos projetos, incluindo a análise das prestações de contas. Além disso, as empresas poderão contribuir com o Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais (FDAC), fortalecendo iniciativas de fomento e garantindo uma distribuição equitativa dos recursos.


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