A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) finalizou a apresentação do projeto piloto de rating do programa Contribuinte Arretado, que consiste na classificação dos contribuintes conforme o grau de cumprimento da legislação tributária. Neste contexto, uma comitiva da Sefaz visitou três entidades alagoanas entre os dias 31 de julho e 5 de agosto, buscando estimular o aperfeiçoamento da proposta.
Durante essas visitas, a comitiva se reuniu com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação Comercial de Maceió. Esses encontros resultaram em debates produtivos e troca de ideias para aprimorar o programa.
A liderança da comitiva ficou a cargo do secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, acompanhado pela superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, pela gerente de Tributação e responsável pelo Programa Contribuinte Arretado, Elka Gonçalves, e pelo chefe de Declarações e Documentos Fiscais da Sefaz-AL, Eduardo Egypto.
Durante as visitas, cada entidade recebeu a equipe da Sefaz e expressou apoio à iniciativa do rating do Contribuinte Arretado. Para o presidente da Fecomércio, Adeildo Sotero, o projeto representa uma oportunidade de regularização tributária sem pressão ou penalidades, beneficiando tanto o governo quanto o setor comercial.
O rating é a etapa final prevista na legislação que instituiu o Contribuinte Arretado, com o objetivo de classificar os contribuintes conforme o cumprimento de suas obrigações tributárias. Após os encontros e alinhamentos, a Sefaz planeja realizar testes progressivos com os grupos de contribuintes para garantir pleno funcionamento do programa até 2025.
A Associação Comercial de Maceió, representada por seu presidente Kennedy Calheiros, elogiou a iniciativa, ressaltando a importância de fortalecer a relação entre o setor produtivo e a Sefaz para impulsionar o crescimento de Alagoas. Desde sua criação, o programa Contribuinte Arretado tem promovido ações para melhorar a interação entre fisco e contribuintes, incluindo mutirões, novos canais de comunicação e palestras educativas.
Com informações e fotos da Semarh/AL
