São Sebastião Reafirma Compromisso com Regularização Fundiária ao Adesão ao Programa Moradia Legal

Nesta sexta-feira (6), São Sebastião consolidou seu compromisso com a regularização fundiária e a cidadania, ao aderir pela terceira vez ao Programa Moradia Legal. A assinatura do termo de cooperação ocorreu na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió, pelo prefeito Charles Pacheco.

Este evento também marcou a adesão de outros 14 municípios à sétima edição do programa, solidificando o Moradia Legal como uma das principais iniciativas de regularização fundiária no país. Em Alagoas, o programa já beneficiou mais de 50 mil famílias, proporcionando a entrega de títulos de propriedade que garantem segurança jurídica e dignidade aos moradores.

Durante a cerimônia, o prefeito Pacheco ressaltou a relevância do programa para a população local: “Não se trata apenas de títulos, mas de dignidade e pertencimento. A adesão ao Moradia Legal é um passo crucial para que nossas famílias se sintam verdadeiramente donas de seus lares, com a tranquilidade da moradia legalizada.”