Na cidade de Santana do Ipanema, um passo significativo foi dado em direção à melhoria das condições de habitação para a população carente. O município assinou um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), formalizando sua adesão ao VI Moradia Legal, um programa que visa a regularização da documentação de imóveis pertencentes a famílias de baixa renda. Junto a Santana do Ipanema, outros municípios, como Atalaia, Mata Grande, Olho D’Água das Flores, Olho D’Água do Casado, Porto Calvo e São José da Tapera, também se juntaram a esta iniciativa, que é promovida pelo TJAL em colaboração com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a Anoreg e diversas prefeituras.
A cerimônia de assinatura do termo contou com a presença de autoridades como o presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, além de outros desembargadores e gestores locais, incluindo o procurador de Santana do Ipanema, Osman Filho, e representantes de cartórios. Durante o evento, Tourinho enfatizou a importância do programa ao destacar que os verdadeiros frutos do esforço se refletem na alegria das pessoas que se beneficiam da regularização de suas propriedades. Ele ressaltou que o Moradia Legal representa uma oportunidade única para que os gestores públicos atendam de forma efetiva às necessidades de suas comunidades.
“Ao assumir a Presidência do TJAL, enxerguei o programa como uma solução viável para servir melhor ao cidadão alagoano. É uma forma de contribuir para que as pessoas tenham a documentação de seus imóveis em ordem, uma necessidade básica que muitas vezes é negligenciada,” afirmou o desembargador Fernando.
O desembargador Carlos Cavalcanti, que coordena o programa Moradia Legal, esclareceu que as inscrições foram temporariamente encerradas devido ao período eleitoral, mas afirmou que a entrega dos títulos de propriedade deve ocorrer até meados de maio. Ele elogiou o suporte dado por Tourinho, destacando o treinamento proporcionado aos servidores municipais, o que garante a continuidade e o sucesso de novas edições do programa. A solenidade, realizada no Pleno do TJAL, também contou com a participação dos desembargadores João Luiz Lessa e Fábio Bittencourt, que prestigiaram a ação em prol da cidadania e da justiça social no estado de Alagoas.
Com informações e fotos da Prefeitura de Santana do Ipanema
