Na manhã de segunda-feira (18), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) apresentou novos editais de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares (MSD) para gestores municipais, na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
O encontro contou com a presença de Queila Zenã Cruz de Melo, superintendente substituta da Funasa; Carlos Humberto Santos, da Coordenação de Engenharia; e Etevaldo Alves Amorim, da Divisão de Convênios da instituição.
Queila enfatizou a importância dos editais, reforçando as oportunidades que eles oferecem. Ela agradeceu ao presidente da AMA, Marcelo Beltrão, pelo apoio na divulgação das informações. “Estamos ampliando ações de saneamento em áreas urbanas e rurais. É crucial que os municípios se preparem,” afirmou.
Sobre os Editais
A Portaria Funasa nº 2777, de 30 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, estabelece a seleção de propostas para obras de sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias em áreas rurais, comunidades tradicionais e quilombolas.
O processo seletivo utilizará recursos do Orçamento Geral da União de 2025, contemplando:
- Implantação e melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água (SAA).
- Implantação e melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário (SES).
- Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD).
Os valores para propostas variam: SAA e SES têm repasse mínimo de R$ 2.000.000,00 e máximo de R$ 3.000.000,00; para MSD, o mínimo é de R$ 400.000,00 e o máximo de R$ 1.550.000,00. Não será exigida contrapartida financeira dos proponentes.
As propostas devem ser cadastradas na plataforma Transferegov.br, dentro dos prazos estabelecidos.
Para mais informações sobre o edital, acesse: Site da AMA.
