A Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ) tornou público nesta terça-feira, 25 de fevereiro, o resultado preliminar da etapa de habilitação referente às propostas submetidas ao Edital nº 003/2024 – Edital Prêmio José Eduardo Salvador – Mestre Eduardo.
Nesse sentido, a análise da documentação apresentada pelos proponentes, bem como o cumprimento do cronograma estabelecido, foram os critérios fundamentais para a divulgação do resultado, o qual também já se encontra disponível para consulta no Diário Oficial do Município.
A SEMCLEJ ressalta que os proponentes interessados têm a oportunidade de interpor recurso contra o resultado preliminar da etapa de habilitação no próximo dia 26 de fevereiro. O pedido de recurso deve ser feito de forma presencial na sede da Secretaria de Cultura, no horário compreendido entre 08h00 e 13h00.
Importante frisar que a premiação destinada aos agentes culturais é viabilizada por meio dos recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pela Lei Federal nº 14.399, datada de 8 de julho de 2022.
Além disso, a SEMCLEJ disponibilizou um link de acesso para visualização do edital na íntegra, o qual contempla informações detalhadas sobre o processo e demais orientações necessárias para os proponentes. Mais do que uma competição, o Edital Prêmio José Eduardo Salvador – Mestre Eduardo reflete o compromisso da gestão municipal com o incentivo à cultura local e o reconhecimento dos talentos do município de Penedo.
Com informações e fotos da Prefeitura de Penedo