A mobilização da sociedade é essencial para a formulação e implementação de políticas públicas

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou os avanços federais desde 2023, que levaram à redução do desmatamento na Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Cerrado e Pampa. Ele reafirmou o compromisso do Brasil em diminuir as emissões líquidas de gases de efeito estufa em 59% a 67% até 2035, em relação a 2005.

“Preservar a maior floresta tropical do mundo é uma responsabilidade essencial. A aprovação da lei sobre o mercado de carbono é um passo importante para incentivar essa preservação. Um hectare de floresta derrubada emite 300 toneladas de carbono. Estamos dedicados a conter o desmatamento e a restaurar florestas através do Fundo Clima e do Fundo Amazônia”, afirmou Alckmin, que, após o evento, assumiu a presidência interina durante as viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou o papel crucial da sociedade na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). “Essa conferência prova que a mobilização social é vital para a elaboração e execução de políticas públicas”, disse. Ela ressaltou o compromisso com a diversidade, com 56% de mulheres e 64% de pessoas negras entre as delegadas, além de um terço de indígenas e representações de populações tradicionais.

Marina reforçou que a 5ª CNMA faz parte das iniciativas do governo pelo meio ambiente. “Fico feliz ao ouvir o presidente Lula declarar que buscamos desmatamento zero até 2030 e que pretendemos liderar a COP30 com exemplos práticos. Essa transição energética e ecológica exige que enfrentemos nossas contradições, mas estamos comprometidos com essa mudança”, completou.

PROCESSO – A 5ª CNMA resultou de um processo participativo que envolveu 2.570 municípios, com a realização de 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 livres, gerando 2.635 propostas para atualizar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) até 2035.

PROPOSTAS – Durante a 5ª CNMA, as sugestões da sociedade civil derivarão em 100 propostas finais, distribuídas em cinco eixos: mitigação, adaptação a desastres, justiça climática, transformação ecológica e educação ambiental. Marina Silva mencionou que 50 grupos discutirão essas ideias, refinando até chegar a 20 propostas de cada eixo, formando um acervo útil para gestores públicos. A última CNMA ocorreu em 2013, idealizada por Marina em 2003.

CAPÍTULO – O ministro Márcio Macêdo destacou a importância da 5ª CNMA: “Estamos escrevendo um capítulo relevante na história do Brasil, retomando a participação social.”

IMPACTOS – A 5ª CNMA surge em um momento crítico, com o Brasil enfrentando desafios ambientais como enchentes, ondas de calor e incêndios florestais.

COP30 – A conferência é estratégica, preparando o Brasil para sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP30, em Belém (PA), em novembro. As decisões nacionais fortalecerão a liderança brasileira na agenda climática global e contribuirão para uma economia de baixo carbono até 2035.