A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que os municípios brasileiros receberão R$ 354 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conhecida como royalties da mineração. A distribuição dos valores se refere à produção mineral de abril de 2025. Em Alagoas, os beneficiados são: Maceió, Belo Monte, Arapiraca, Rio Largo, Atalaia, Pilar, São Sebastião e São Miguel dos Campos.
No total, a ANM repassou R$ 443 milhões, dos quais R$ 88 milhões vão para os 27 Estados. Confira a distribuição:
Ente Beneficiários Cfem %
Estados 27 R$ 88.609.527,51 20%
Municípios 2.075 R$ 354.438.102,78 80%
R$ 443.047.630,29 100%
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância desses recursos para os municípios com atividades mineradoras. Os valores podem ser investidos em saúde, educação, infraestrutura e ações para mitigar impactos ambientais. A entidade enfatiza a necessidade de monitoramento regular dos repasses por parte dos gestores locais.
Mais Repasses
Dentre os maiores repasses do mês, destacam-se Canaã dos Carajás (PA) com mais de R$ 60 milhões, Parauapebas (PA) com mais de R$ 46 milhões, e Conceição do Mato Dentro (MG) com cerca de R$ 18 milhões, que lideram a produção mineral no Brasil, principalmente na extração de ferro.
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) é um royalty pago pelas mineradoras baseado em seu faturamento, repassado mensalmente à União, que distribui aos Estados e municípios mineradores.
Importante destacar que os municípios beneficiados incluem não apenas os produtores diretos, mas também aqueles impactados pela mineração, como os afetados por ferrovias e portos utilizados para transporte de minérios.
