Processo Seletivo da Funasa para Melhorias Habitacionais em Municípios Endêmicos da Doença de Chagas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) abriu um processo seletivo voltado para melhorias habitacionais em Municípios considerados endêmicos para a doença de Chagas. Importante destacar que não há exigência de contrapartida financeira. As propostas podem ser submetidas até 13 de setembro por meio da plataforma Transferegov.br.

Serviços Contemplados

As melhorias habitacionais podem incluir reparos como:

• Reboco de paredes (internas e externas)
• Substituição de paredes de tábua, adobe ou alvenaria
• Melhorias em porões
• Troca de cercas e muros inadequados
• Pavimentação

Se uma moradia não suportar as melhorias, ela poderá ser demolida e reconstruída conforme a Portaria 2.776/2025. A lista completa dos itens financiáveis está disponível no manual do programa.

Critérios de Seleção

As propostas passarão por uma classificação inicial baseada em um indicador multicritério. Os Municípios priorizados para financiamento são aqueles com alta incidência de Trypanosoma cruzi. As ações do programa focarão nas residências que apresentem condições favoráveis à presença do barbeiro, respeitando critérios de continuidade e contiguidade.

Investimento

O valor das propostas deve variar entre R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão. Propostas fora desses limites serão desclassificadas. Mesmo sem contrapartida, a CNM recomenda que as equipes municipais avaliem sua capacidade técnica e os impactos da gestão.

Importância da Doença de Chagas

A seleção final dos Municípios será realizada com base em laudos de órgãos competentes, focando aqueles em áreas de muito alto risco, conforme dados da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

• Consulte a lista de Municípios de muito alto risco.
• Acesse o Manual do Programa.
• Leia a Portaria 2.776 de 2025.

Para mais informações, as equipes municipais podem buscar assistência da Funasa, cujos contatos estão disponíveis no manual do programa.

Envio de Propostas

As propostas para o Programa de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHDCh) devem ser registradas na plataforma Transferegov.br até 13 de setembro.

Foto: Ministério da Saúde

Fonte: Agência CNM de Notícias, com informações da Funasa.