O Programa Água Doce (PAD), sob a coordenação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), é uma política pública fundamental para enfrentar a escassez hídrica no semiárido brasileiro. Em 2023, foram implantados 61 novos sistemas de dessalinização, com previsão de entrega de mais 89, totalizando 150 unidades e ultrapassando a meta inicial de 100.

O PAD visa assegurar água potável para comunidades rurais que dependem de fontes salobras ou salinas. Utilizando tecnologia de dessalinização em poços profundos, o programa transforma a realidade de familias em áreas vulneráveis, promovendo uma gestão participativa entre União, estados, municípios e comunidades beneficiadas.

O processo para a instalação dos dessalinizadores inicia com a solicitação por parte dos governos estaduais, que, após análise das necessidades, articulam com as coordenações do PAD. É importante notar que o ministério não recebe diretamente as demandas da população.

Passo a passo para solicitar o PAD:

1 – Contate a coordenação estadual do PAD

Cada estado do semiárido possui equipes que gerenciam o programa e atuam como intermediárias entre as comunidades e o Governo Federal.

2 – Apresente a demanda da comunidade

Forneça informações sobre a localidade, dificuldades de acesso à água e o número de famílias afetadas. Normalmente, associações comunitárias ou prefeituras intermediam esse contato.

3 – Avaliação da viabilidade técnica

Antes da instalação, a coordenação realiza análises para verificar a qualidade da água, a infraestrutura da comunidade e a sustentabilidade do sistema. Se considerado viável, o projeto pode ser incluído nos planos de ação estadual do PAD, e a articulação para viabilizar recursos será iniciada.

Secretarias responsáveis pelo PAD nos estados:

• Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH/AL)
• Secretaria de Estado do Meio Ambiente da Bahia (SEMA/BA)
• Secretaria de Estado de Recursos Hídricos do Ceará (SRH/CE)
• Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF/MA)
• Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD/MG)
• Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba (SEIRH -PB)
• Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco (SDA/PE)
• Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí (SADA/PI)
• Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN)
• Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe (SEAGRI/Cohidro/SE)

Quem pode solicitar?

• Comunidades rurais do Semiárido
• Áreas com poços de água salobra ou salina com potencial de dessalinização

Critérios:

• A região deve ter energia elétrica
• Deve haver um poço disponível
• No mínimo 20 famílias devem ser atendidas
• Área disponível com dimensões mínimas de 40×40 metros

Estados atendidos pelo PAD

O programa abrange 10 estados do semiárido brasileiro, incluindo Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Piauí.

Mais informações

Para detalhes sobre a coordenação do PAD em seu estado e como entrar em contato, visite a página oficial do programa: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/programa-agua-doce