A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na tarde desta terça-feira (6) um repasse de mais de R$ 1 milhão para oito entidades de atendimento à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social. Desse valor, R$ 320 mil são provenientes do Fundo da Infância e R$ 720 mil do Centro Dia.
As instituições beneficiadas tiveram seus projetos aprovados em Editais de Chamamento, que são coordenados pelo CMDCA e pelo Centro Dia. Esses projetos englobam ações de enfrentamento às violências contra a criança e o adolescente, acolhimento institucional, apoio às áreas de assistência social, educação e saúde, combate ao trabalho infantil, além de proteção social especial para crianças com microcefalia ou deficiências associadas e suas famílias.
Os editais estão embasados na Lei Federal 13.019/2014 e no Decreto Municipal 2.574/2019. As entidades contempladas foram a Associação Pestalozzi de Arapiraca, a Associação Federativa de Capoeira de Alagoas, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a Fundação de Assistência a Meninos e Meninas de Arapiraca, o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental João de Barro, a Associação Lar São Domingos Sávio, a Associação Mãe Rainha e a Associação Manoel Teles Solidário.
A cerimônia de repasse dos recursos contou com a presença do secretário-executivo Vytor Ferro, do assessor de Gabinete Josivan Vital e dos vereadores Zé Carlinhos e Vicente do Remédio.
Os R$ 320 mil repassados para as entidades são provenientes do imposto de renda a pagar de pessoas jurídicas e pessoas físicas no ano de 2023. A legislação estabelece que 1% do imposto devido por empresas e 3% do IR devido por pessoas físicas devem ser destinados ao Fundo da Infância de Arapiraca.
Durante a cerimônia, o presidente da Associação Federativa de Capoeira de Alagoas, Lázaro Lopes, agradeceu o apoio da Prefeitura e da sociedade civil organizada, destacando a importância desses recursos para a realização de atividades esportivas e outras ações voltadas para crianças e adolescentes.
A presidente da Associação Pestalozzi de Arapiraca, Zélia Azevedo, também destacou a parceria com a Prefeitura e ressaltou que os recursos financeiros irão contribuir para a realização de sonhos e proporcionar um futuro melhor para os jovens da cidade.
O prefeito Luciano Barbosa aproveitou a oportunidade para falar sobre os investimentos que estão sendo feitos pela gestão na área da educação e da assistência social em Arapiraca. Ele ressaltou a importância do trabalho das organizações sociais na sensibilização da sociedade e no fortalecimento das ações de amparo a crianças e adolescentes.
Além desse repasse, a Prefeitura também está construindo oito escolas e nove creches em Arapiraca, buscando atender às demandas da cidade e garantir um futuro melhor para as crianças e jovens do município.
Com Informações: Prefeitura de Arapiraca
