A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, promoveu uma reunião nesta terça-feira (6) com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) para discutir ações de avanço no setor imobiliário, visando garantir infraestrutura urbana de qualidade e acessibilidade para a cidade.
Durante o encontro, a secretária Rosa Lira apresentou aos superintendentes Executivo de Varejo e de Habitação da Caixa, Sidney Augusto e Ederson Ramalho, respectivamente, os problemas encontrados no processo de obtenção de licenciamento ambiental, alvará de loteamento, alvará de construção e habite-se.
Além disso, a reunião teve como objetivo estabelecer procedimentos legais para melhorar o setor imobiliário, garantindo a qualidade das obras e o cumprimento das leis municipais, tanto urbanísticas quanto ambientais. Isso inclui projetos financiados ou não pela Caixa, especialmente os loteamentos, que devem estar em conformidade com a legislação municipal, garantindo infraestrutura urbana e acessibilidade, como pavimentação, drenagem, meio-fio, rede de água, calçadas e iluminação.
“Agora exigimos que os loteamentos atendam a todos esses requisitos, que são básicos para todas as moradias legais em Arapiraca. Um terreno caucionado é uma garantia de que o loteamento está de acordo com as normas técnicas exigidas pelo município”, destacou a secretária.
No entanto, ainda existem áreas com moradias que não possuem infraestrutura urbana adequada. Para combater essa situação, a Prefeitura de Arapiraca decidiu não autorizar alvarás de construção em áreas que não tenham suas obras de infraestrutura urbana concluídas, a partir de 2023. Quanto aos loteamentos anteriores a 2023, eles serão chamados para apresentar cronogramas de execução das obras.
“Estamos cuidando de Arapiraca para garantir uma cidade ordenada, acolhedora e com qualidade de vida. Somos uma cidade centenária e não podemos ser amadores na gestão do nosso município. Precisamos pensar no futuro e garantir sua sustentabilidade para as futuras gerações”, concluiu Rosa Lira.
Essa iniciativa da Prefeitura de Arapiraca demonstra o compromisso do município em promover o desenvolvimento urbano de forma sustentável, garantindo a qualidade de vida dos seus habitantes. A parceria com a Caixa Econômica Federal é fundamental para viabilizar melhorias no setor imobiliário, tornando a cidade mais agradável e acessível para todos. A exigência de cumprimento das normas técnicas e a fiscalização dos loteamentos são importantes para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores. A decisão de não autorizar alvarás de construção em áreas sem infraestrutura urbana concluída é uma medida eficaz para coibir práticas inadequadas no setor imobiliário. Com essas ações, Arapiraca se fortalece como uma cidade referência em planejamento urbano e sustentabilidade, visando um futuro melhor para todos os arapiraquenses.
Com Informações: Prefeitura de Arapiraca
