Presidente da AMA Alerta sobre Impactos Financeiros e Recontagem de Dados

A nova estimativa populacional do IBGE, divulgada no final de agosto, gerou preocupação entre prefeitos alagoanos. Com 3.220.848 habitantes e um crescimento de apenas 0,02% em relação a 2024, Alagoas apresenta uma das menores taxas do Brasil, ao lado do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

Esses dados afetam diretamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal fonte de receita das prefeituras. A diminuição prevista na população pode resultar em repasses financeiros menores. Os municípios mais afetados foram Campo Alegre, com uma queda de 156 habitantes (-0,48%), seguido por Atalaia (-0,13%), Joaquim Gomes (-0,25%) e Boca da Mata (-0,18%).

Marcelo Beltrão, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), informou que vários gestores contestam os números apresentados e pedem uma revisão. “A contagem do censo é essencial para o FPM. Muitos prefeitos acreditam que suas populações são maiores do que as estimadas, o que impacta áreas como saúde e educação. Por isso, solicitam uma recontagem dos dados”, declarou Beltrão.

Ele ressaltou que, embora a legislação atual tenha suavizado os impactos das perdas na faixa do FPM, permitindo uma redução escalonada de 10% ao ano, a preocupação com as receitas municipais permanece. “Essa mudança decorre de uma articulação da bancada federal. A perda, antes imediata, agora ocorre gradualmente, mas ainda assim compromete os recursos das prefeituras”, completou.

Além de Maceió, que abriga quase um terço da população do estado, municípios de menor porte enfrentam desafios significativos. A AMA busca garantir um equilíbrio na distribuição de recursos, assegurando que os municípios mantenham políticas públicas essenciais.

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