A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) participou do I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro, realizado no Parque Memorial Quilombo dos Palmares, em União dos Palmares, nesta segunda-feira (2). Representada pelo prefeito Júnior Menezes, a AMA esteve presente na abertura ao lado do governador Paulo Dantas e do ministro do STF, Luís Roberto Barroso.
O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), faz parte do programa Justiça Plural e reuniu autoridades e líderes locais para discutir o acesso à Justiça e a proteção de populações vulneráveis, focando nos direitos quilombolas e no combate ao racismo estrutural.
A presença da AMA destaca seu compromisso com os direitos humanos, especialmente em contextos históricos como o Quilombo dos Palmares. A programação incluiu palestras, apresentações culturais e debates com participantes do Judiciário, Executivo, movimentos sociais e lideranças quilombolas.
O governador Paulo Dantas enfatizou a importância da colaboração entre os poderes na proteção de populações vulneráveis, ressaltando que democracia vai além do direito ao voto, englobando garantir direitos para mulheres, negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência. Ele também mencionou o orgulho de ter uma equipe majoritariamente feminina em seu governo e afirmou que Alagoas é um exemplo de crescimento e políticas públicas eficazes.
O ministro Barroso destacou a necessidade de discutir o acesso à Justiça para populações vulneráveis, comentando que a aproximação entre os poderes legala o diálogo e a resolução de demandas sociais, advogando que questões como segurança alimentar e saúde devem ser abordadas com as autoridades competentes.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, afirmou que o encontro é um marco na promoção de justiça e igualdade, inspirando-se na luta de líderes quilombolas. Ele reafirmou o compromisso com uma Justiça acessível e reparadora, homenageando o legado de resistência por uma sociedade mais justa.
Informações do Governo de Alagoas.
